Workshop sobre patentes analisa desafios e tendências para inovação


As novas tecnologias, suas aplicações e a importância do registro de propriedade intelectual para o fomento à pesquisa e ao progresso científico foram alguns dos temas abordados durante o I Workshop de Patentes e Inovação, realizado na tarde desta terça-feira, 9 de agosto, no auditório B do prédio 14 da Ulbra Canoas.

Promovida pelo Escritório de Projetos da Universidade, em conjunto com o Instituto Fulbra Estágios, a atividade teve como foco o estímulo ao empreendedorismo e à inovação dentro da comunidade acadêmica, um processo especialmente desafiador para pesquisadores interessados em explorar comercialmente suas invenções, como ressaltou o pró-reitor de Planejamento e Administração da Aelbra, José Paulinho Brand, durante a abertura do evento. "O cadastro de patente no Brasil leva em média 11 anos para ser regularizado. Atualmente, existem 200.000 pedidos aguardando aprovação e só 3.500 são homologados anualmente, o que representa um prejuízo para a inovação no nosso país", avaliou o gestor antes de apresentar os dois palestrantes do dia, o diretor da Ulbratech, Marcio Machado, e o advogado e mestre em Direitos Intelectuais pela Universidade de Lisboa (UL), professor Gustavo Bahuschewskyj Corrêa.

Com humor e didática, Machado usou de uma linguagem jovem e despojada para mostrar as novas tendências tecnológicas de uma sociedade cada vez mais conectada e informatizada. Abusando de referências da cultura pop, de heróis dos quadrinhos a vídeos publicitários e virais do YouTube, o diretor pontuou a diferença básica entre inovar e inventar: "O fruto da inovação não possui apenas utilidade prática, mas um mercado consumidor", definiu, após exibir slides de curiosas criações, como um chinelo-enceradeira e um coletor de água a base de umidade do ar. Márcio ainda apresentou importantes ferramentas que despontam agora no mercado brasileiro, como a computação em nuvem, a realidade aumentada e o compartilhamento online de informações e processamento de dados em rede. Em seguida, fez uma previsão: "a integração de dispositivos eletrônicos deve ser uma tendência no futuro. Não estamos muito longe de termos carros, máquinas de lavar e até mesmo geladeiras conectadas à internet e controladas por meio de tablets e smartphones", comentou, ao destacar a convergência de tecnologias como um dos principais nichos para pesquisa em parques e incubadoras tecnológicas. Ao término da apresentação, foi aplaudido pelos presentes, dentre eles, Gustavo Corrêa, que logo tomaria a frente para explanar sobre os aspectos jurídicos de liberação de patentes para inventos.

Burocracia no trâmite de registros tem explicação, afirma Corrêa

Vice-presidente da comissão de propriedade intelectual da OAB e membro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), Gustavo Corrêa foi enfático ao responder o questionamento do pró-reitor Brand durante sua palestra, intitulada Inovação e Patentes no Ambiente Acadêmico.

Conforme o advogado, a morosidade do Estado na liberação de novos registros  se deve ao quadro enxuto de servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela legislação que guia os trâmites de patenteamento no país. "Hoje, o Brasil possui cerca de 500 examinadores para todas as solicitações que passam pelo INPI. Só nos Estados Unidos, existem 3.000 pessoas fazendo o mesmo trabalho. É por isso que lá  o processo todo leva em torno de três anos, enquanto aqui pode chegar a uma década", revelou, para surpresa dos presentes na ocasião.

Ainda segundo Corrêa, há rigorosos critérios para a concessão do benefício, dentre eles o caráter de novidade absoluta, a possibilidade de aplicação industrial do produto e a identificação do ato inventivo (intervenção humana na descoberta ou prototipação do objeto). Antes de ser ovacionado pelo público, o jurista demonstrou entusiasmo com o  papel da academia na geração de ideias inovadoras. "Na América Latina, dos 12 maiores detentores de patentes, oito são universidades, o que contraria a lógica internacional, onde esse status é atribuído a grandes corporações como a Microsoft ou a IBM", pontuou.    

Marcus de Freitas Perez

Jornalista MTb 17.602