Três inventos desenvolvidos por professores da Ulbra, ou nos quais os docentes são coautores, aguardam validação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Tecnológica (INPI), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela concessão de patentes tecnológicas. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira, 26 de abril, data em que é comemorado o Dia Nacional de Propriedade Intelectual, pela gerente do Escritório de Projetos da Universidade Luterana do Brasil, professora Soraia Bauermann. "Nos últimos anos, a nossa Instituição vem buscando se inserir no processo de inovação científica, dialogando com setores da indústria, e com empresas dos mais variados segmentos. Esse é o resultado dos esforços que estamos desenvolvendo nesse sentido", explica a educadora.
As pesquisas na área da Saúde, de Biomateriais e da Tecnologia da Informação aguardam o depósito das certificações que autorizam o pagamento de royalties pelas descobertas científicas, das quais se destacam a criação de nanocomponentes de alta adesão química e o uso de proteínas para novas composições farmacêuticas.
Conforme a World Intellectual Property Organization (Wipo), o Brasil ocupa hoje o 30º lugar no ranking de patentes válidas, com pouco mais de 41 mil registros depositados. Para o diretor da Ulbratech, Márcio Machado da Silva, o fraco desempenho brasileiro na lista se deve à morosidade burocrática para análise dos pedidos encaminhados ao INPI. "Atualmente, todo o trâmite leva entre 6 e 11 anos para ser concluído, o que desestimula muitos profissionais, principalmente quem trabalha com tecnologias embarcadas, como o desenvolvimento de aplicativos e programas de computador, que não pode esperar todo esse tempo por correr o risco do seu invento ficar obsoleto até o momento de ser efetivamente patenteado", explica Silva, que atribui a demora à falta de mão de obra qualificada para vistoriar as solicitações.
Para o gestor, só o fomento em pesquisa pode garantir o fortalecimento dos parques e incubadoras tecnológicas no país. "Dificilmente há inovação sem propriedade intelectual, que, por sua vez, não existe sem a realização de pesquisas científicas", afirma o gestor da rede de incubação sediada em Canoas (RS).
Saiba mais sobre patentes
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996), a partir da data de depósito no INPI, a patente de invenção tem prazo de validade de 20 anos. A demora é compensada pela mesma lei que assegura que o prazo de vigência não seja inferior a dez anos para a patente de invenção e a sete anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão. Assim, uma invenção na área das Telecomunicações, por exemplo, depositada em 1999 e concedida em 2013, terá prazo de validade até 2023.
Marcus Perez
Jornalista Mtb 17.602